Sessões Plenárias

55ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 28/05/2014 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0046.4/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0046.4/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0315.6/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0315.6/2012

Emenda Modificativa
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Proteção Civil

PL./0009.0/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dado Cherem

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0009.0/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0062.4/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0062.4/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0078.1/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0078.1/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0081.7/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0081.7/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0096.3/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0096.3/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0101.5/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0101.5/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0128.5/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0128.5/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0462.5/2013
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0462.5/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0593.4/2013
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0593.4/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0025.0/2014
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0025.0/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0036.2/2014
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0036.2/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0068.0/2014
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0068.0/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0389.2/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0389.2/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0500.5/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0500.5/2014

RQS/0501.6/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0501.6/2014

RQS/0502.7/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0502.7/2014

RQS/0503.8/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0503.8/2014

RQS/0504.9/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/0504.9/2014

RQS/0505.0/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0505.0/2014

RQS/0506.0/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0506.0/2014

RQS/0507.1/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0507.1/2014

RQS/0508.2/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0508.2/2014

MOC/0048.9/2014
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Moção MOC/0048.9/2014

PIC/0039.1/2014
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Pedido de Informação PIC/0039.1/2014

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0014.2/2014
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Cria cargos de Defensor Público e altera os Anexos V e XI da Lei Complementar n° 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho