Processo físico

PL./0096.3/2014

Declara de utilidade pública o Centro de Referência e Reabilitação em Dependência de Substâncias Psicoativa, de Criciúma.

Entrada 10/04/2014
Autoria Ismael dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.679, de 11/04/14

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    16/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    16/04/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    29/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    29/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    29/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    30/04/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/05/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    14/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.241/14

    03/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.698, de 05/06/14

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.413, de 11/06/14

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.837, de 13/06/14

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/06/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/06/2014

    Coordenadoria de Documentação