Sessões Plenárias
42ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 30/04/2014 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
OF./0047.1/2014
Ofício OF./0047.1/2014
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0014.7/2013
Projeto de Lei PL./0014.7/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0038.4/2014
Projeto de Lei PL./0038.4/2014
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0142.3/2011
Projeto de Lei PL./0142.3/2011
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0187.5/2013
Projeto de Lei PL./0187.5/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0198.8/2013
Projeto de Lei PL./0198.8/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0217.5/2012
Projeto de Lei PL./0217.5/2012
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0243.7/2009
Projeto de Lei PL./0243.7/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0266.3/2013
Projeto de Lei PL./0266.3/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0356.4/2013
Projeto de Lei PL./0356.4/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0373.5/2013
Projeto de Lei PL./0373.5/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PRS/0005.6/2009
Projeto de Resolução PRS/0005.6/2009
Parecer FAVORÁVEL ao requerimento de diligência interna da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL ao requerimento de diligência interna da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL ao requerimento de diligência interna da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça