Processo físico
Altera o §2º e o §3º do art. 9º da Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC - e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC - e estabelece outras providências.
| Entrada | 05/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.280, de 05/05/11
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
09/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
09/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
10/05/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/12/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
09/07/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2014
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 108, de 30/04/14
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/05/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/05/2014
Coordenadoria de Documentação