| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 13/03/2013 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0017.0/2013
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0338.2/2012
Discussão e Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0397.2/2012
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0038.4/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0141.2/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0326.9/2012
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0327.0/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0376.8/2012
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifíca.
Pareceres FAVORAVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho