Sessões Plenárias

14ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 12/03/2013 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0338.2/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0338.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0017.0/2013
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0017.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0397.2/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0397.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0019.1/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0038.4/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0038.4/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0141.2/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0141.2/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0326.9/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sandro Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0326.9/2012

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0327.0/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0327.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0376.8/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Bancada do PMDB

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0376.8/2012

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0125.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0125.2/2013

RQS/0126.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0126.3/2013

RQS/0127.4/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0127.4/2013

RQS/0128.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0128.5/2013

RQS/0129.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Requerimento RQS/0129.6/2013

RQS/0130.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0130.0/2013

RQS/0131.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0131.0/2013

RQS/0132.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0132.1/2013

RQS/0133.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0133.2/2013

RQS/0124.1/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Requerimento RQS/0124.1/2013

MOC/0005.9/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Moção MOC/0005.9/2013

MOC/0006.0/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli e outro(s)

Moção MOC/0006.0/2013

MOC/0007.0/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli e outro(s)

Moção MOC/0007.0/2013