Sessões Plenárias

85ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 18/07/2012 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0018.6/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2012

PLC/0019.7/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2012

PL./0143.4/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0143.4/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0150.3/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0150.3/2012

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0183.1/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0183.1/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0186.4/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0186.4/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0199.9/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0199.9/2012

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0209.5/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0209.5/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0212.0/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0212.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0232.4/2012
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0232.4/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0176.2/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0176.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PEC/0003.1/2012
Aprovado com Emenda 1º Turno Votação nominal

Modifica os arts. 57, 59, 104 e 124 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
(Defensoria Pública)

Emenda Aditiva


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça

PLC/0016.4/2012
Aprovado com Emenda 1º Turno Votação nominal

Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.

Apensado a este o OF./0286.3/2010 contendo XIV Anexos

Emendas Supressivas
Emendas Modificativas
Emendas Aditivas
Subemenda Modificativa

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças

O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU A DECLARAÇÃO DO SENHOR DEPUTADO NARCIZO PARISOTTO PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM TOTALIZAM 38 VOTOS SIM.

01/2012
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em DESTAQUE da Emenda Supressiva ao Parágrafo 1º e 2º do artigo 56 do PLC/0016.4/2012 que, Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.

02/2012
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao artigo 56 do PLC/0016.4/2012 que, Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.

03/2012
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao artigo 62 do PLC/0016.4/2012 que, Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.

04/2012
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa aos anexos V, VI e VII do PLC/0016.4/2012 que, Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.