Sessões Plenárias
85ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 18/07/2012 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0018.6/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2012
PLC/0019.7/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2012
PL./0143.4/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0143.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0150.3/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0150.3/2012
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0183.1/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0183.1/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0186.4/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0186.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0199.9/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0199.9/2012
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0209.5/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0209.5/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0212.0/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0212.0/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0232.4/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0232.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0176.2/2012
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0176.2/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PEC/0003.1/2012
Modifica os arts. 57, 59, 104 e 124 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
(Defensoria Pública)
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
PLC/0016.4/2012
Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.
Apensado a este o OF./0286.3/2010 contendo XIV Anexos
Emendas Supressivas
Emendas Modificativas
Emendas Aditivas
Subemenda Modificativa
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças
O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU A DECLARAÇÃO DO SENHOR DEPUTADO NARCIZO PARISOTTO PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM TOTALIZAM 38 VOTOS SIM.
01/2012
Votação em DESTAQUE da Emenda Supressiva ao Parágrafo 1º e 2º do artigo 56 do PLC/0016.4/2012 que, Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.
02/2012
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao artigo 56 do PLC/0016.4/2012 que, Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.
03/2012
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao artigo 62 do PLC/0016.4/2012 que, Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.
04/2012
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa aos anexos V, VI e VII do PLC/0016.4/2012 que, Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e estabelece outras providências.