Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Ministério Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0039.0/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0362.2/2011
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0374.6/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1549.4/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1550.8/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1551.9/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1552.0/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1553.0/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1554.1/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1555.2/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1556.3/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1557.4/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1558.5/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1559.6/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1560.0/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1561.0/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1562.1/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1563.2/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1564.3/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1565.4/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari
Requerimento RQS/1566.5/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari
Requerimento RQS/1567.6/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1568.7/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1569.8/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1570.1/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1571.2/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1572.3/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/1573.4/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/1574.5/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1575.6/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1576.7/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1577.8/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1578.9/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1579.0/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1580.3/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1581.4/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1582.5/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1583.6/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1584.7/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1585.8/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1586.9/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1587.0/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1588.0/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1589.1/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1590.5/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1591.6/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1592.7/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1593.8/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1594.9/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1595.0/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1596.0/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1597.1/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1598.2/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1599.3/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1600.1/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1601.2/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1602.3/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1603.4/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1604.5/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1605.6/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1607.8/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1608.9/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/1609.0/2011
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1606.7/2011
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Moção MOC/0151.7/2011
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0152.8/2011
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0153.9/2011
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0034.6/2011
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Cria Promotorias de Justiça, cargos de Promotor de Justiça e cargos de Assistente de Promotoria de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado e adota outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças