Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0021.6/2011
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0023.8/2011
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0024.9/2011
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0049.7/2011
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0060.2/2011
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0075.9/2011
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0402.4/2010
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00005/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00012/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00013/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00016/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00018/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00019/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00021/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00024/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00026/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00054/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00059/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01844/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01886/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0018.0/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0019.1/2011
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0488.4/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0345.1/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0346.2/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0347.3/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0348.4/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0356.4/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0357.5/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0358.6/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0359.7/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0363.3/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0364.4/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0365.5/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/0366.6/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0367.7/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0368.8/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0369.9/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0370.2/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0371.3/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0372.4/2011
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0373.5/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0374.6/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0375.7/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0376.8/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0377.9/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0378.0/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0380.4/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0381.5/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0382.6/2011
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0383.7/2011
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0360.0/2011
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Requerimento RQS/0361.1/2011
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0362.2/2011
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0379.0/2011
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0384.8/2011
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0031.0/2011
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0032.1/2011
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0033.2/2011
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0034.3/2011
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0038.0/2011