Sessões Plenárias

78ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 04/08/2010 às 10:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/01502/2010
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01502/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01674/2010
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01674/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0119.4/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0119.4/2010

Emendas Aditivas

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PDL/0005.8/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0005.8/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0026.6/2010
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0028.8/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0125.2/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0125.2/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PEC/0010.0/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0010.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça