Sessões Plenárias

41ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 12/05/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0013.6/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0013.6/2010

PL./0029.3/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0029.3/2010

PL./0033.0/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0033.0/2010

PL./0050.0/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0050.0/2010

PL./0054.4/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0054.4/2010

PL./0093.0/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0093.0/2010

PL./0096.3/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0096.3/2010

PL./0159.1/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0159.1/2009

PL./0467.0/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0467.0/2009

PL./0618.7/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0618.7/2009

PL./0628.9/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0628.9/2009

PCL/00172/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00172/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0302.1/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0302.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0375.7/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0375.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0493.1/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0493.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0082.8/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0082.8/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0032.9/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0032.9/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0034.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0034.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0037.3/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Derli Rodrigues

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0037.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0049.7/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0049.7/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0052.2/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0052.2/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0121.9/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0121.9/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0122.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0122.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0127.4/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0127.4/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0308.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0308.7/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0136.5/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0136.5/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0137.6/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0137.6/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0335.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0335.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0641.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0641.6/2010

RQS/0643.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0643.8/2010

RQS/0646.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0646.0/2010

RQS/0647.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0647.1/2010

RQS/0648.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0648.2/2010

RQS/0649.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0649.3/2010

RQS/0650.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0650.7/2010

RQS/0651.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/0651.8/2010

RQS/0652.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0652.9/2010

RQS/0653.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0653.0/2010

RQS/0654.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0654.0/2010

RQS/0655.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0655.1/2010

RQS/0658.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Requerimento RQS/0658.4/2010

RQS/0644.9/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0644.9/2010

RQS/0656.2/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Requerimento RQS/0656.2/2010

RQS/0657.3/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Requerimento RQS/0657.3/2010

PIC/0072.2/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Pedido de Informação PIC/0072.2/2010

PIC/0073.3/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Pedido de Informação PIC/0073.3/2010