Processo físico
Altera a Lei nº 10.568, de 7 de novembro de 1997. (Capital Catarinense do Turismo Religioso - Nova Trento)
| Entrada | 04/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.165, de 04/05/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
11/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 42ª Sessão Ordinária - Ex Ofício
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.247/10
21/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.173, de 21/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.184, de 01/06/10
10/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.859, de 01/06/10
10/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/06/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/06/2010
Coordenadoria de Documentação