Processo físico
Altera a Lei nº 10.568, de 7 de novembro de 1997. (Capital Catarinense do Turismo Religioso - Nova Trento)
| Entrada | 04/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça