Sessões Plenárias

37ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 05/05/2010 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PCL/00166/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Votação da Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00166/2010

PCL/00168/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Votação da Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00168/2010

PCL/00175/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Votação da Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00175/2010

PCL/00177/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Votação da Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00177/2010

PL./0088.3/2010
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0088.3/2010

PCL/00165/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00165/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PCL/00167/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00167/2010

Emenda Modificativa

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PCL/00169/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00169/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PCL/00171/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00171/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PCL/00173/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00173/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PCL/00176/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00176/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

MSV/01607/2010
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01607/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0156.9/2008
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0156.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0279.8/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0279.8/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0389.2/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0389.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0504.9/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0504.9/2009

Emenda Modificativa

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0029.3/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0029.3/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0538.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0538.8/2010

RQS/0539.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0539.9/2010

RQS/0582.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0582.1/2010

RQS/0583.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0583.2/2010

RQS/0584.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0584.3/2010

RQS/0585.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0585.4/2010

RQS/0586.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0586.5/2010

RQS/0587.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0587.6/2010

RQS/0588.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0588.7/2010

RQS/0589.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Requerimento RQS/0589.8/2010

RQS/0590.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Requerimento RQS/0590.1/2010

RQS/0591.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Requerimento RQS/0591.2/2010

RQS/0592.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Requerimento RQS/0592.3/2010

RQS/0593.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Requerimento RQS/0593.4/2010

RQS/0594.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0594.5/2010

RQS/0595.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0595.6/2010

RQS/0596.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0596.7/2010

RQS/0597.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0597.8/2010

RQS/0599.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Requerimento RQS/0599.0/2010

RQS/0600.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Requerimento RQS/0600.8/2010

RQS/0601.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0601.9/2010

RQS/0602.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0602.0/2010

RQS/0603.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0603.0/2010

RQS/0604.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0604.1/2010

RQS/0605.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0605.2/2010

RQS/0608.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0608.5/2010

RQS/0609.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0609.6/2010

RQS/0610.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0610.0/2010

RQS/0611.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0611.0/2010

RQS/0569.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0569.4/2010

RQS/0607.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Requerimento RQS/0607.4/2010

PIC/0070.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0070.0/2010