| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 28/04/2010 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00174/2010
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01501/2010
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01512/2010
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01515/2010
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01598/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01599/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01600/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0156.9/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0279.8/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0389.2/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0504.9/2009
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Pedido de Informação PIC/0063.1/2010