Sessões Plenárias

23ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 31/03/2010 às 15:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MPV/00164/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00164/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00165/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00165/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00166/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00166/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00167/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00167/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00168/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00168/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00169/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00169/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00170/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00170/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00171/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00171/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00172/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00172/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00173/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00173/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00174/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00174/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MPV/00175/2010
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00175/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0073.7/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0073.7/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0091.9/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0091.9/2010

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0006.2/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0006.2/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0020.0/2010
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0355.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0355.3/2010

RQS/0357.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0357.5/2010

RQS/0358.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0358.6/2010

RQS/0359.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0359.7/2010

RQS/0360.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0360.0/2010

RQS/0361.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0361.1/2010

RQS/0362.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0362.2/2010

RQS/0363.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0363.3/2010

RQS/0364.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0364.4/2010

RQS/0365.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0365.5/2010

RQS/0366.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0366.6/2010

RQS/0367.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0367.7/2010

RQS/0368.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0368.8/2010

RQS/0369.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0369.9/2010

RQS/0370.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0370.2/2010

RQS/0371.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0371.3/2010

RQS/0372.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0372.4/2010

RQS/0373.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0373.5/2010

RQS/0375.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0375.7/2010

RQS/0376.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0376.8/2010

RQS/0377.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0377.9/2010

RQS/0378.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0378.0/2010

RQS/0356.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0356.4/2010

RQS/0374.6/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0374.6/2010

PIC/0050.7/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Comissão de Segurança Pública

Pedido de Informação PIC/0050.7/2010