Processo físico
Transforma cargos no Quadro de pessoal do Poder Judiciário e adota outras providências. (categoria funcional Oficial da Infância e Juventude)
| Entrada | 30/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.152, de 31/03/10
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
31/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
31/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
31/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 118/10
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.º 501, de 31/03/2010
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.818, de 31/03/10
12/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.154, de 06/04/10
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/04/2010
Coordenadoria de Documentação