Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01362/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01404/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01498/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01505/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Deixou de Ser Votado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01511/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0120.8/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0163.8/2008
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0306.5/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0499.7/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0544.6/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0176.2/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0177.3/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Requerimento RQS/0178.4/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0179.5/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Requerimento RQS/0180.9/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0181.0/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Requerimento RQS/0182.0/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0183.1/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0184.2/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0185.3/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0186.4/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0187.5/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0188.6/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/0189.7/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0190.0/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0191.1/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0192.2/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0193.3/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0194.4/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0195.5/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0196.6/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0197.7/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0198.8/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0199.9/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/0200.7/2010
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/0201.8/2010
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0202.9/2010
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0014.0/2010
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0015.0/2010
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0011.0/2010
Deixou de Ser Apreciado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0012.1/2010
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0020.1/2010
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Pedido de Informação PIC/0021.2/2010
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0022.3/2010
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0023.4/2010
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0024.5/2010
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0025.6/2010
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0026.7/2010
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0027.8/2010