| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 16/12/2009 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei Complementar PLC/0031.3/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei Complementar PLC/0057.2/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0006.7/2007
Parecer FAVORÁVEL ao requerimento de diligência interna da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
Projeto de Lei PL./0220.0/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
Projeto de Lei PL./0436.3/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0498.6/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0543.5/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Ofício OF./0304.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Ofício OF./0320.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Ofício OF./0323.2/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Ofício OF./0347.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Ofício OF./0348.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Ofício OF./0351.6/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Ofício OF./0354.9/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.