Processo físico
Dispõe sobre a afixação de cartazes, placas ou faixas em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, alertando sobre os danos causados pelo uso de fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
| Entrada | 20/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
22/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
22/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
22/10/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 436/09
10/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/02/2010
Coordenadoria de Documentação