Sessões Plenárias

116ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 10/12/2009 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0229.9/2009
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0229.9/2009

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0343.0/2009
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0343.0/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0478.2/2009
Autoria
José Natal Pereira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0478.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher