Sessões Plenárias
116ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/12/2009 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0229.9/2009
Autoria
Angela Albino
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0229.9/2009
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
PL./0343.0/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0343.0/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
PL./0478.2/2009
Autoria
José Natal Pereira
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0478.2/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher