Sessões Plenárias
116ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/12/2009 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PLC/0057.2/2009
Projeto de Lei Complementar PLC/0057.2/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0498.6/2009
Projeto de Lei PL./0498.6/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0543.5/2009
Projeto de Lei PL./0543.5/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0304.0/2009
Ofício OF./0304.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0320.0/2009
Ofício OF./0320.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0323.2/2009
Ofício OF./0323.2/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0347.0/2009
Ofício OF./0347.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0348.0/2009
Ofício OF./0348.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher