Sessões Plenárias

116ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 10/12/2009 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PLC/0057.2/2009
Autoria
Manoel Mota

Projeto de Lei Complementar PLC/0057.2/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0498.6/2009
Autoria
Rogério Mendonça

Projeto de Lei PL./0498.6/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0543.5/2009
Autoria
Darci de Matos

Projeto de Lei PL./0543.5/2009

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0304.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0304.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0320.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0320.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0323.2/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0323.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0347.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0347.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

OF./0348.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0348.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher