Sessões Plenárias

49ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 21/10/2009 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PLC/0042.6/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0042.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0051.7/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0051.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0099.6/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0099.6/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0217.5/2009
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0217.5/2009

Emenda Modificativa

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVE da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher