Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0064.6/2008
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0046.4/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0047.5/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0053.3/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0343.0/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0075.9/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, da Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0076.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0087.2/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0115.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0004.5/2009
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0524.2/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Requerimento RQS/0525.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0526.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0527.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0528.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0529.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0530.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0531.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0532.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0533.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0534.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0536.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0537.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0538.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0539.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0540.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0541.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0542.4/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/0543.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/0544.6/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/0545.7/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/0546.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0547.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0548.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0549.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0550.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0551.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0554.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimento RQS/0535.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0060.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Moção MOC/0061.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0062.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0063.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0064.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0065.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0066.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0067.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0068.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0069.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0070.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0071.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0072.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0073.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Moção MOC/0074.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0075.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0076.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0077.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0078.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0079.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0080.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0081.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0082.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0083.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Moção MOC/0084.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0048.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Pedido de Informação PIC/0049.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Pedido de Informação PIC/0050.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0051.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0052.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0053.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0054.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Pedido de Informação PIC/0055.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0056.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0057.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0058.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0059.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0060.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0061.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Pedido de Informação PIC/0062.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0063.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0064.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0065.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0066.4/2009