| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 28/04/2009 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0020.5/2009
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0035.1/2008
Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0066.8/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0324.7/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0357.5/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto