Sessões Plenárias

96ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 20/11/2007 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0346.2/2007
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0346.2/2007

MSV/00309/2007
Rejeitado o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00309/2007

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0418.1/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0418.1/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0352.0/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0352.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0503.8/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0503.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0572.0/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0572.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0190.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0190.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0509.3/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0509.3/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PLC/0038.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0038.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1238.3/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/1238.3/2007

RQS/1244.1/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1244.1/2007

RQS/1245.2/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1245.2/2007

RQS/1246.3/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1246.3/2007

RQS/1247.4/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1247.4/2007

RQS/1248.5/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1248.5/2007

RQS/1249.6/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/1249.6/2007

RQS/1250.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1250.0/2007

RQS/1251.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1251.0/2007

RQS/1252.1/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1252.1/2007

RQS/1253.2/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1253.2/2007

RQS/1239.4/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1239.4/2007

MOC/0389.5/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Moção MOC/0389.5/2007

MOC/0390.9/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Moção MOC/0390.9/2007

MOC/0391.0/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Moção MOC/0391.0/2007