Sessões Plenárias

10ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 04/04/2006 às 17:30
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PCL/00124/2006
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00124/2006

PLC/0046.0/2006
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0046.0/2006

MSV/01310/2006
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01310/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto

PL./0043.1/2006
Retirado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0043.1/2006

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0091.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Legislação Participativa

Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0091.9/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0027.7/2006
Retirado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0017.0/2006
Retirado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0432.0/2005
Retirado Votação nominal
Autoria
José Carlos Vieira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0432.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0517.3/2005
Retirado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0517.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0050.6/2005
Retirado Votação nominal
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0050.6/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0051.1/2006
Retirado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0051.1/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0304.3/2005
Retirado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0304.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.