Sessões Plenárias

59ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 24/08/2005 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0062.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0062.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0184.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0184.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0185.3/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0185.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0186.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0186.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0187.5/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0187.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0107.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0107.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0116.1/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0116.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0206.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0206.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0210.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0210.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0212.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0212.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0221.1/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0221.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0223.3/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0223.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0224.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0224.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0226.6/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0226.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0227.7/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0227.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0229.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0229.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0230.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0230.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0236.8/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0236.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0250.6/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0250.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0257.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Nelson Goetten

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0257.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0259.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0259.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0267.4/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0267.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0276.5/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0276.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0288.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Sorgato

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0288.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0289.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0289.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0295.8/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0295.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0017.5/2005
Retirado Votação nominal
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0017.0/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0113.9/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0209.5/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0209.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0215.3/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0215.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0218.6/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0218.6/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0225.5/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0225.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0264.1/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0264.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1020.9/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/1020.9/2005

RQS/1021.0/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/1021.0/2005

RQS/1031.1/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1031.1/2005

RQS/1032.2/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1032.2/2005

RQS/1033.3/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1033.3/2005

RQS/1034.4/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1034.4/2005

RQS/1035.5/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1035.5/2005

RQS/1036.6/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1036.6/2005

RQS/1037.7/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1037.7/2005

RQS/1038.8/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1038.8/2005

RQS/1039.9/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1039.9/2005

MOC/0168.5/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Moção MOC/0168.5/2005

MOC/0174.3/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Moção MOC/0174.3/2005

MOC/0175.4/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Moção MOC/0175.4/2005

MOC/0176.5/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron

Moção MOC/0176.5/2005

PIC/0151.0/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0151.0/2005

PIC/0152.1/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0152.1/2005

PIC/0153.2/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0153.2/2005

PIC/0154.3/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Pedido de Informação PIC/0154.3/2005

PIC/0155.4/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Pedido de Informação PIC/0155.4/2005

PIC/0156.5/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Pedido de Informação PIC/0156.5/2005

PIC/0157.6/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0157.6/2005

PIC/0158.7/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0158.7/2005

PIC/0159.8/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0159.8/2005

PIC/0160.1/2005
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0160.1/2005