Sessões Plenárias
59ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 24/08/2005 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0062.4/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0062.4/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0184.2/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0184.2/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0185.3/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0185.3/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0186.4/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0186.4/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0187.5/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0187.5/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0107.0/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0107.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0116.1/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0116.1/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0206.2/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0206.2/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0210.9/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0210.9/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0212.0/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0212.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0221.1/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0221.1/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0223.3/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0223.3/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0224.4/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0224.4/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0226.6/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0226.6/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0227.7/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0227.7/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0229.9/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0229.9/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0230.2/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0230.2/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0236.8/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0236.8/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0250.6/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0250.6/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0257.2/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0257.2/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0259.4/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0259.4/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0267.4/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0267.4/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0276.5/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0276.5/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0288.9/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0288.9/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0289.0/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0289.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0295.8/2005
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0295.8/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PLC/0017.5/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0017.0/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0113.9/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0209.5/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0209.5/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0215.3/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0215.3/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0218.6/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0218.6/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0225.5/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0225.5/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
PL./0264.1/2005
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0264.1/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1020.9/2005
Requerimento RQS/1020.9/2005
RQS/1021.0/2005
Requerimento RQS/1021.0/2005
RQS/1031.1/2005
Requerimento RQS/1031.1/2005
RQS/1032.2/2005
Requerimento RQS/1032.2/2005
RQS/1033.3/2005
Requerimento RQS/1033.3/2005
RQS/1034.4/2005
Requerimento RQS/1034.4/2005
RQS/1035.5/2005
Requerimento RQS/1035.5/2005
RQS/1036.6/2005
Requerimento RQS/1036.6/2005
RQS/1037.7/2005
Requerimento RQS/1037.7/2005
RQS/1038.8/2005
Requerimento RQS/1038.8/2005
RQS/1039.9/2005
Requerimento RQS/1039.9/2005
MOC/0175.4/2005
Moção MOC/0175.4/2005
PIC/0151.0/2005
Pedido de Informação PIC/0151.0/2005
PIC/0152.1/2005
Pedido de Informação PIC/0152.1/2005
PIC/0153.2/2005
Pedido de Informação PIC/0153.2/2005
PIC/0154.3/2005
Pedido de Informação PIC/0154.3/2005
PIC/0155.4/2005
Pedido de Informação PIC/0155.4/2005
PIC/0156.5/2005
Pedido de Informação PIC/0156.5/2005
PIC/0157.6/2005
Pedido de Informação PIC/0157.6/2005
PIC/0158.7/2005
Pedido de Informação PIC/0158.7/2005
PIC/0159.8/2005
Pedido de Informação PIC/0159.8/2005
PIC/0160.1/2005
Pedido de Informação PIC/0160.1/2005