Processo físico

PL./0062.4/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Itapema. (construção de um quartel de Corpo de Bombeiros Militar)

Entrada 29/03/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    29/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.399, de 29/03/2005

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    30/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    30/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    30/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    05/04/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Celestino Secco

    12/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    12/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    12/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Celestino Secco

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    15/06/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    15/06/2005

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    15/06/2005

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    03/08/2005

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL

    03/08/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/08/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/08/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2005

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    15/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    15/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    15/08/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    23/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    23/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    25/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.471, de 30/08/05

    24/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.489/2005

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.729, de 23/09/05

    23/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/09/2005

    Coordenadoria de Documentação