Sessões Plenárias

16ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 30/03/2005 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PLC/0008.4/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2004

PLC/0034.6/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini

Projeto de Lei Complementar PLC/0034.6/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0022.7/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini

Projeto de Lei PL./0022.7/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0028.2/2005
Autoria
Nilson Gonçalves

Projeto de Lei PL./0028.2/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0029.3/2005
Autoria
Nilson Gonçalves

Projeto de Lei PL./0029.3/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0032.9/2005
Autoria
Rogério Mendonça

Projeto de Lei PL./0032.9/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0034.0/2005
Autoria
Cesar Souza

Projeto de Lei PL./0034.0/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0044.2/2005
Autoria
Nilson Gonçalves

Projeto de Lei PL./0044.2/2005

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0343.0/2004
Autoria
Comissão de Legislação Participativa

Projeto de Lei PL./0343.0/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0465.8/2004
Autoria
Djalma Berger

Projeto de Lei PL./0465.8/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0004.1/2005
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda

Ofício OF./0004.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0005.2/2005
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda

Ofício OF./0005.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0006.3/2005
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0006.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

OF./0007.4/2005
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0007.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0054.2/2005
Autoria
Pedro Baldissera

Indicação IND/0054.2/2005