| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 27/10/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0272.1/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0212.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0225.5/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0254.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0280.1/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0287.8/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0296.9/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Pedido de Informação PIC/0159.8/2004