Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0261.9/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0328.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Mantido o Veto
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00534/2004
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0269.6/2004
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0270.0/2004
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0187.5/2004
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0188.6/2004
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi
Requerimento RQS/0903.9/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0905.0/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0906.1/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0908.3/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0910.8/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0911.9/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0912.0/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0913.0/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0914.1/2004
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0916.3/2004
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0904.0/2004
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0909.4/2004
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0915.2/2004
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0116.4/2004
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0117.5/2004
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0118.6/2004
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0119.7/2004
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0154.3/2004
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0155.4/2004
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Pedido de Informação PIC/0156.5/2004