Sessões Plenárias
50ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/08/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0174.0/2004
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0174.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0200.7/2004
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0200.7/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0317.8/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0317.8/2003
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0111.3/2004
Pedido de Informação PIC/0111.3/2004
PIC/0112.4/2004
Pedido de Informação PIC/0112.4/2004
PIC/0113.5/2004
Pedido de Informação PIC/0113.5/2004
PIC/0114.6/2004
Pedido de Informação PIC/0114.6/2004
PIC/0115.7/2004
Pedido de Informação PIC/0115.7/2004
PIC/0116.8/2004
Pedido de Informação PIC/0116.8/2004