Sessões Plenárias

18ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 04/08/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0174.0/2004
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0174.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0200.7/2004
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0200.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0317.8/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0317.8/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça