OF./0008.5/2004

Ofício OF./0008.5/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0014.3/2004

Ofício OF./0014.3/2004

Encaminha o Demonstrativo de Receitas e Despesas da Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal de Joinville, referente ao exercício de 2003.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0022.7/2004

Projeto de Lei PL./0022.7/2004

Institui o Programa de Saúde Vocal do Professor dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0026.0/2004

Projeto de Lei PL./0026.0/2004

Autoriza o Poder Executivo instituir auxílio-transporte para os alunos do Programa de Governo Primeira Chance e adota outras providências.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0026.6/2003

Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2003

Dá nova redação ao inciso I, do art. 29, da Lei Complementar n. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

IND/0087.0/2004

Indicação IND/0087.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando sejam resguardados os motoristas de viaturas do Corpo de Bombeiros e da Polícia, em serviço de urgência, do pagamento de multas de trânsito.