| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 14/04/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0102.6/2003
Altera o art. 6º da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (Certidão Negativa de Débitos)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0386.0/2003
Institui o Dia do Trabalhador Artesanal, no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global - Aprovada
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0460.3/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Igaras, de Otacílio Costa. Emenda Modificativa
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0469.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Ponta Comprida, de Guaramirim. Emenda Modificativa
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0473.8/2003
Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina.
Requerimento RQS/0371.3/2004
Requer o envio de expediente ao Bispo Diocesano Dom Hilário Moser, ao Vigário Geral, Padre Pedro de Biasi e demais Padres que trabalham na Catedral de Tubarão, parabenizando pela realização da Semana Santa na Paróquia de Tubarão.
Requerimento RQS/0372.4/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0373.5/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0374.6/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Válter Ros de Souza, cumprimentando pela posse como Presidente da Câmara Estadual da Indústria da Construção.
Requerimento RQS/0375.7/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, cumprimentando pela inauguração de heliponto e base operacional no Morro da Cruz, em Florianópolis.
Requerimento RQS/0376.8/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Rio do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0377.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0378.0/2004
Requer o envio de expediente aos Secretários Municipais de Educação e Saneamento de Joinville, cumprimentando pelo lançamento do Programa Clubes Agrícolas Escolares.
Requerimento RQS/0383.7/2004
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SC-GÁS, cumprimentando pela passagem dos 10 anos de fundação da empresa.
Requerimento RQS/0386.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0396.1/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)
Requerimento RQS/0382.6/2004
Requer o envio de expediente ao Gerente da Brasil Telecom em Santa Catarina, solicitando a instalação de telefone público no Município de Tubarão.
Requerimento RQS/0384.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Presidente da EPAGRI, sugerindo a criação de laboratório de análise de solo, raízes e foliares, em Santa Catarina.
Requerimento RQS/0385.9/2004
Requer o envio de expediente aos representantes catarinenses no Congresso Nacional, solicitando providências para a instalação de lombadas eletrônicas e colocação de taxões na BR-470.
Pedido de Informação PIC/0059.5/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre propaganda do Poder Executivo nos anos de 2003 e 2004.
Pedido de Informação PIC/0060.9/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações referentes ao processo de irregularidade administrativa registrada no CEJA, do Município de Laguna.
Pedido de Informação PIC/0061.0/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Administração, solicitando informações sobre o pagamento de aluguéis pelo Governo do Estado, referentes a imóveis ocupados na Capital, entre os meses de janeiro de 2003 e março de 2004.