| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 02/12/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0302.1/2003
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Camboriú. (instalação de torre da Global Village Telecom Ltda. - GVT)
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0238.0/2003
Dispõe sobre a criação da disciplina de cidadania, na rede escolar de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Diligência
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0347.3/2003
Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0392.8/2003
Dispõe sobre a programação especial no mês de novembro das rádios AM e FM e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Indicação IND/0628.7/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN e Secretário do Desenvolvimento Regional de Itajaí, solicitando a construção de um dique para armazenamento de água em Camboriú.
Indicação IND/0629.8/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Segurança Pública, solicitando melhoria nas condições de segurança e repressão ao tráfico de entorpecentes nos estádios de futebol em Florianopolis.