MSV/01705/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01705/2002

Veto total ao PL/125/02, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas instituições de ensino e adota outras providências.

MSV/01797/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01797/2002

Veto total ao PL./0055/02, de procedência do Deputado Gelson Sorgato, que autoriza a criação do Projeto de Extensão Empresarial no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto

MSV/01836/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01836/2002

Veto total ao PL/173/02, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre ação de incentivo à pecuária de leite e adota outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

PL./0398.3/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0398.3/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0201.8/2002

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0201.8/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos ou agências de atendimento aos consumidores no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0210.9/2002

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0210.9/2002

Reconhece o Município de Capão Alto como Capital Catarinense da Paçoca de Pinhão.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.