| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 13/11/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL/0037.2/2001
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Bonitinho, de Santa Cecília.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0335.0/2000
Declara de utilidade pública a Sociedade Esporte Clube 25 de Julho, de Aurora.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0336.3/2000
Declara de utilidade pública a Associação Taioense de Músicos, de Taió.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0338.9/2000
Declara de utlidade pública a Sociedade Aurora Esporte Clube, de Aurora.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0402.6/2000
Declara de utilidade pública o Desafio Jovem de Taió.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0403.9/2000
Declara de utilidade pública a União da Mocidade de Taió.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0408.2/2000
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Santa Terezinha.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0409.5/2000
Declara de utilidade pública o Clube de Mães da APAE de Presidente Getúlio.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0410.4/2000
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Santa Albertina, de Vitor Meirelles.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0411.7/2000
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Isolada Estadual Estrada Taiò km-4, de Laurentino.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0412.0/2000
Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Adele Heidrich, de Taió.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0413.2/2000
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Fundos Aurora, de Aurora.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0414.5/2000
Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Dolvina Leite de Medeiros, de Araranguá.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0415.8/1999
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Tia Verônica, de Santa Terezinha.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0416.0/2000
Declara de utilidade pública a APP do Centro de Educação Infantil Gente Miúda, de Trombudo Central.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0417.3/2000
Declara de utilidade pública a Associação de Caça, Tiro e Conservação de Taió.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0418.6/2000
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Colégio Estadual Arno Siewerdt, de Pouso Redondo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0419.9/2000
Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Porteira Correiapintense, de Correia Pinto.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0421.0/2000
Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Professora Julieta Aguiar Bertoncini, de Araranguá.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0422.3/2000
Declara de utilidade pública a Baga & Cia Esporte Clube, de Rio do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0423.6/1999
Declara de utilidade pública o Clube Esportivo e Recreativo Guará, de Agronômica.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0423.6/2000
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Barra Grande, de Salete.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0424.9/2000
Declara de utilidade pública a APP da Escola Isolada Municipal Adolfo Hedel, de Agrolândia.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0425.1/1999
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, de Pouso Redondo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0426.4/1999
Declara de utilidade pública a Missão Evangélica União Cristã, de Ibirama.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0426.4/2000
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Sumidor, Saltinho e Serra Azul do Município de Pouso Redondo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0428.0/2000
Declara de utilidade pública a Associação de Inseminação Artificial de Passo Manso, de Taió. .
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0429.2/1999
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Musical Darci Ribeiro, de Laurentino.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0429.2/2000
Declara de utilidade pública a Ação Social da Paróquia Evangélica de Taió.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0445.9/2000
Declara de utilidade pública a Paróquia São Sebastião, de Praia Grande.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0446.1/2000
Declara de utilidade pública a Escola Adventista de Rio do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0447.4/2000
Declara de utilidade pública a APP do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe, de Agrolândia.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento
Projeto de Lei PL/0448.7/2000
Declara de utilidade pública a Associação da Polícia Civil do Alto Vale do Itajai, de Rio do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento