| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 18/06/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0002.3/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cerro Negro. (Instalação da Escola de Ensino Básico)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0007.8/2002
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Construção da sede da Associação dos Funcionários da Fundação Catarinense de Cultura)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0013.6/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São José. (Instalação da Escola de Formação em Saúde e de uma unidade sanitária)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0169.3/2002
Autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação dos Funcionários do IPESC) Emenda Redacional
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0170.7/2002
Autoriza doação de imóveis no Município de Florianópolis e adota outras providências. (DEOH e Conselho Comunitário de Capoeiras)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0175.1/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Garopaba. (Construção de uma Delegacia de Polícia)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0198.8/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Três Barras. (Construção da EEB. Frei Menandro Kamps)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0212.0/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia. (Atividades administrativas)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0213.1/2002
Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Ibirama. (Ampliação da EEB Eliseu Guilherme)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0214.2/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (Ampliação das dependências do pólo moveleiro mantido pela UDESC)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0215.3/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Bento do Sul. (EEB Celso Ramos Filho)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0225.5/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Massaranduba. (Ampliação da área industrial)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0254.0/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da IOESC.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0255.0/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da COHAB.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0256.1/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Brusque. (E.E.B. Feliciano Pires)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0006.7/2002
Dispõe sobre a realização de apresentações musicais na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0146.7/2002
Proíbe a exigência de depósito para internação hospitalar de emergência. (Foi apensado a este processo o PL./0353/99) - Deputada Odete de Jesus
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0217.5/2002
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente