PE/0013.6/2001

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PE/0013.6/2001

Dá nova redação ao inciso I do art.. 59 da Constituição do Estado de Santa Catarina. ( Prestação de contas)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/01619/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01619/2002

Veto total ao PL/472/01, de procedência do Deputado Nelson Goetten, que institui a certificação Qualidade Agrícola, a ser atribuída a empreendedores agropecuários e adota outras providências.

MSV/01648/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01648/2002

Veto total ao PL/512/01, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que altera a Lei n. 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

PL./0010.3/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0010.3/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itajaí. (SENAC - cursos profissionalizantes) Emendas Modificativas n. 01 e 02 Subemenda

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PDL/0004.7/2002

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0004.7/2002

Aprova a indicação de nome para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

PL./0142.3/2002

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0142.3/2002

Dispõe sobre incentivos aos clubes e instituições que promoverem o esporte amador em Santa Catarina. Emenda Modificativa Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL/0082.7/2001

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0082.7/2001

Dispõe sobre a inclusão no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC, as Empresas Estatais Públicas e Sociedade de Economia Mista. Parecer favorável da Comissão de Finanças Parecer contrário da Comissão de Justiça - EMPATADA Parecer contrário da Comissão de Trabalho