| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 11/06/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0216.4/2002
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0235.7/2002
Reconhece o Município de São Bento do Sul como Capital Catarinense da Indústria Moveleira.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Resolução PRS/0004.5/2002
Altera a Resolução DP n. 046, de 1992. (Transposição de cargos)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento