| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 28/05/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL/0047.6/2001
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rancho Queimado.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0140.1/2002
Declara de utilidade pública a Fundação de Salvamento Aquático de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0206.2/2002
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Serra Alta, de São Bento do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL/0592.3/2001
Declara de utilidade pública o Centro Espiritual da Estrela Guia de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.