Sessões Plenárias

47ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 22/05/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PL./0155.8/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0155.8/2002

Declara de utilidade pública o Clube Bolão Campo Alegre, de Campo Alegre.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0218.6/2002
Autoria
João Henrique Blasi

Projeto de Lei PL./0218.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque da Luz, de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0182.0/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini

Projeto de Lei PL./0182.0/2002

Institui o Dia Catarinense do Aposentado.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL/0350.4/2001
Autoria
ROMILDO TITON

Projeto de Lei PL/0350.4/2001

Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agentes de serviços gerais, contratados pelas APPs das escolas públicas estaduais de Santa Catarina , os benefícios instituídos pela Lei n. 11.647, de 2000.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça