| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 22/05/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0155.8/2002
Declara de utilidade pública o Clube Bolão Campo Alegre, de Campo Alegre.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0218.6/2002
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque da Luz, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0182.0/2002
Institui o Dia Catarinense do Aposentado.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL/0350.4/2001
Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agentes de serviços gerais, contratados pelas APPs das escolas públicas estaduais de Santa Catarina , os benefícios instituídos pela Lei n. 11.647, de 2000.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça