Sessões Plenárias

45ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 21/05/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
OF./0011.0/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0011.0/2002

Encaminha Relatório Anual de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento

OF./0012.1/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0012.1/2002

Encaminha o Relatório e o Balanço do CENEF - Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento

OF./0013.2/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0013.2/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Fundação de Amparo a Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis

OF./0014.3/2002
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda

Ofício OF./0014.3/2002

Encaminha o Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de fevereiro do corrente exercício.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis

OF./0015.4/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0015.4/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade Bakita, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento

OF./0016.5/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0016.5/2002

Encaminha Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento

OF./0017.6/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais

Ofício OF./0017.6/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis pelo Arquivamento

PL./0059.9/2002
Autoria
Afrânio Boppré

Projeto de Lei PL./0059.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Centro de Atividades Comunitárias Chico Mendes, de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0070.4/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0070.4/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Municipal Rio do Pinho, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0072.6/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0072.6/2002

Declara de utilidade pública a APP da Escola Municipal Menino Deus, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0106.0/2002
Autoria
Adelor Vieira

Projeto de Lei PL./0106.0/2002

Declara de utilidade pública o Conselho de Líderes Comunitários, de Guaramirim.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0114.0/2002
Autoria
Gilmar Knaesel

Projeto de Lei PL./0114.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Assistência Odontológica, em Balneário Camboriú.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0124.1/2002
Autoria
Jaime Duarte

Projeto de Lei PL./0124.1/2002

Declara de utilidade pública a Sociedade Catarinense de Direitos Humanos, em Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0129.6/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0129.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Cristo Rei, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0131.0/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0131.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Água Verde, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0137.6/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0137.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Cerrito, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0143.4/2002
Autoria
João Henrique Blasi

Projeto de Lei PL./0143.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Areias, de Paulo Lopes.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0144.5/2002
Autoria
Manoel Mota

Projeto de Lei PL./0144.5/2002

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Nova Divinéia, de Araranguá.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0150.3/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0150.3/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Santa Bárbara/Rio dos Pardos, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0151.4/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0151.4/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Reintegração Social Resgate, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0152.5/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0152.5/2002

Declara de utilidade pública a APP do Colégio Estadual Gertrudes Müller, de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0153.6/2002
Autoria
Antônio Aguiar

Projeto de Lei PL./0153.6/2002

Declara de utilidade pública o Grupo Mão Amiga, de Itaiópolis.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0174.0/2002
Autoria
Volnei Morastoni

Projeto de Lei PL./0174.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação dos Diabéticos de Itajaí e Navegantes, em Itajaí.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0179.5/2002
Autoria
Afrânio Boppré

Projeto de Lei PL./0179.5/2002

Declara de utilidade pública a Instituição Comunitária de Crédito Blumenau Solidariedade, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0188.6/2002
Autoria
Joares Ponticelli

Projeto de Lei PL./0188.6/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0199.9/2002
Autoria
Milton Sander

Projeto de Lei PL./0199.9/2002

Declara de utilidade pública o Círculo Italiano de Chapecó, do município de Chapecó.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL/0216.1/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA

Projeto de Lei PL/0216.1/2001

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores das Comunidades de Coqueiros e Garcia, de Angelina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.