| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 03/04/2002 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação do Parecer - Projeto de Lei Complementar PC/0023.7/2001
Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de Programas Habitacionais Sociais e Cria o Programa de Crédito para compra de terra para a construção de habitação popular de interesse social.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0004.5/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Rio do Sul. (Instalação da Escola de Educação Básica)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0009.0/2002
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Arabutã. (Construção de um ginásio de esportes e ampliação da Escola de Educação Básica Arabutã)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0012.5/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0015.8/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Guaramirim. (Implantação de uma área de lazer)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0034.0/2002
Altera o art. 1º da Lei n. 11.981, de 2001, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palma Sola.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0040.9/2002
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Melhoria da Polícia Militar. (R$ 1.056.414,73)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0062.4/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0052.1/2001
Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2000.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0395.2/2001
Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0476.2/2001
Dispõe sobre a obrigação das auto-escolas ou de centro de formação de condutores de veículos para deficientes e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0517.8/2001
Dispõe sobre obrigações relativas ao fornecedor que, indevidamente, remeter o consumidor a protesto em cartório e estabelece outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0001.8/2002
Dispõe sobre a convalidação do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0002.3/2002
Concede honraria ao cidadão catarinense João José Ramos Schaefer, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça