| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 12/03/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ofício OF/0031.2/2000
Encaminha documentação do Senhor José Rosnei de Oliveira Rosa, de acordo com a Lei n. 11.288/99.
Ofício OF/0033.8/2000
Encaminha documentação da Senhora Juçara Olinger Neves, de acordo com a Lei n. 11.288/99.
Ofício OF/0035.3/2001
Encaminha balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJERE, relativos aos meses de Janeiro a Dezembro de 2000.
Ofício OF/0062.6/2001
Comunica que a Fundação Catarinense de Cultura não deu cumprimento a sustentação da licitação determinada pelo Tribunal de Contas.
Projeto de Lei PL/0587.3/2001
Altera a redação do art. 3. da lei N. 10.169, de 1996, alterado pela lei N. 11.952, de 2001,que autoriza o governo do Estado de Santa Catarina a criar a ZPF. (Inclusão dos Municípios da ANVALI)
Projeto de Lei Complementar PC/0013.3/2001
Acrescenta inciso ao art. 29 da lei complementar N. 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (Orientação Educacional de resistência a violência e as drogas)