PL./0011.4/2002

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0011.4/2002

Autoriza a doação de imóveis no Município de Palhoça. (Implantação do Programa Habitar/Brasil-BID)

PR/0027.0/2001

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PR/0027.0/2001

Concede honraria de Cidadão Catarinense a Ernani Pereira.

PR/0033.3/2001

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PR/0033.3/2001

Concede honraria de mérito ao Médico Murillo Ronald Capella.

PL/0566.3/2001

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0566.3/2001

Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Trabalho, Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça

PDL/0052.1/2001

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0052.1/2001

Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2000.

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis