Sessões Plenárias
74ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/07/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0185/2023
- Deputado Maurício Peixer
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, no âmbito do Estado de Santa Catarina
OF./0013/2023
- Tribunal de Contas do Estado
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, encaminhando parecer da Controladoria e Relatório de Atividades do quarto trimestre do exercício de 2022 (outubro, novembro e dezembro).
OF./0001/2024
- Tribunal de Contas do Estado
Encaminha parecer da Controladoria e links de acesso ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), quarto trimestre do exercício de 2023 (outubro, novembro e dezembro).
Processos » Votação
PL./0117/2024
- Deputado Delegado Egidio
Declara de utilidade pública Associação Protetoras em Ação, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0121/2024
- Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir o Dia do Consumidor e do Contribuinte, no Estado de Santa Catarina.
PL./0129/2024
- Deputada Luciane Carminatti
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro do Mar Ricardo Schmidt.
PL./0145/2024
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Institui o Selo "AUTISTA A BORDO".
PL./0288/2024
- Deputado Altair Silva
Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
PL./0303/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Concede o título de Cidadão Catarinense a Carlos Roberto Lupi.