Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Tribunal de Contas do Estado

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, encaminhando parecer da Controladoria e Relatório de Atividades do quarto trimestre do exercício de 2022 (outubro, novembro e dezembro).

Iniciativa: Tribunal de Contas do Estado

Encaminha parecer da Controladoria e links de acesso ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), quarto trimestre do exercício de 2023 (outubro, novembro e dezembro).

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Declara de utilidade pública Associação Protetoras em Ação, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir o Dia do Consumidor e do Contribuinte, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro do Mar Ricardo Schmidt.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Institui o Selo "AUTISTA A BORDO".

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Concede o título de Cidadão Catarinense a Carlos Roberto Lupi.