PL./0121/2024

Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir o Dia do Consumidor e do Contribuinte, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/04/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Consumidor
Informações Nº 19034 de 02/08/2024 - DOE 08/08/2024
Observação Diário Oficial nº 22.326
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    02/04/2024

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    04/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    09/04/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    10/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    12/04/2024

    D.A. nº 8.543, de 11/04/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    12/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/05/2024

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    09/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/06/2024

    Relatório do Dep. MARQUITO Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2024

    Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    25/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    25/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/07/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Retirado pelo Autor

    10/07/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    15/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/07/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    16/07/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    16/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/07/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    17/07/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    18/07/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    18/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    18/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    19/07/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    19/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado

    19/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    19/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    24/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    12/08/2024

    Lei nº 19.034, de 02/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    12/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/09/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação